Publicações da Ouvidoria

Nesta página é possível encontrar as principais divulgações da Ouvidoria.

Ouvidoria realiza ação de esclarecimentos sobre as manifestações cadastradas na plataforma FALA.BR nos setores da Universidade

 

No dia 13 de agosto, a Ouvidoria,  deu inicío aos trabalhos para o cumprindo da ação que consta no Plano estratégico: PDI 2024-2028 – SCOPI, para orientação de cada tipo de manifestação da plataforma FALA.BR. Nesta data, a Ouvidoria realizou a visita in-loco no  Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação – IESTI e explanou sobre as manifestações de Ouvidoria na Assembleia do Instituto. 

Foto da apresentação no IESTI com a presença de servidores técnicos-administrativos e docentes, onde a Ouvidoria foi recebida pela pessoa do Diretor Robson Moreno. 

No dia 20 de agosto a Ouvidoria visitou o Instituto de Matemática e Computação – IMC, sendo recebida pelo Diretor Rodrigo Seabra. 

No dia 29 de agosto a Ouvidoria se apresentou no Instituto de Física e Química – IFQ, sendo recebida pela Diretora Geise Ribeiro.

No dia 27 de setembro de 2024 a Ouvidoria se apresentou no  Instituto de Engenharia de Produção e Gestão – IEPG, e foi recebida pelo Diretor Renato Lima.  A Ouvidora fez a apresentação na assembleia do Instituto,  para orientação de cada tipo de manifestação da plataforma FALA.BR .    

No dia 11 de Outubro de 2024, a Ouvidoria foi recebida pela Diretora do Instituto de Mecânica- IEM, Silmara Baldissera, e fez sua apresentação durante a assembleia virtual do Instituto. 

Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Universidade Federal de Itajubá

Ouvidora realiza trabalho no campus de Itabira

A Ouvidoria, cumprindo a ação que consta no Plano estratégico: PDI 2024-2028 – SCOPI, realizou a visita in-loco no campus de Itabira, no período de 23 a 26 de maio para orientação de cada tipo de manifestação da plataforma FALA.BR . Ocorreu uma roda de conversa com os servidores Técnicos Administrativos no dia 23 de maio de 2024.

Participação da Encarregada pela LGPD na UNIFEI em aula para alunos de Engenharia de Computação

No dia 26 de abril de 2024, a servidora Paula Soares de Almeida, lotada na Ouvidoria e que exerce a função de Encarregada pelo tratamento de dados pessoais na Universidade, conversou com os alunos da Engenharia de Computação sobre a LGPD, a convite do Prof. Edmilson Marmo Moreira que ministra a disciplina Informática e Sociedade. 

Primeira Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais de 2024

Aconteceu no dia 22 de abril de 2024 a primeira reunião ordinária do Comitê Gestor da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais- CGPPDP da UNIFEI, presidida pela Encarregada da LGPD na UNIFEI e servidora da Ouvidoria, Paula Soares de Almeida.

 A reunião aconteceu de forma presencial mas também contou com a transmissão on line, para a participação dos membros que não puderam estar presente.

Diversas pautas foram tratadas nesta ocasião, como o Plano de Capacitação para o ano de 2024, a nossa participação no Programa de Privacidade e Segurança da Informação- PPDI do MGI, o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais -RIPD-6, além de discussões de casos rotineiros da Universidade envolvendo a proteção de dados e algumas propostas de melhorias nos processos de trabalho que tratam dados pessoais.

 

Participação na roda de conversa sobre o tema: Psicologia Reversa: A Neurose Negra e o Complexo de Édipo Branco na Cultura Brasileira.

A Reitoria, CEDUC e Ouvidoria apoiaram a Palestra proferida no dia 17 de abril de 2024, pela psicóloga e colaboradora do NEABI, Priscila Daniela Costa, seguida de roda de conversa sobre o tema: Psicologia Reversa: A Neurose Negra e o Complexo de Édipo Branco na Cultura Brasileira.

Heloisa Helena, Ouvidora da UNIFEI e Kévila Kelma, mestranda da UNIFEI, ministraram palestra sobre Racismo Estrutural

Professor Daniel Thomazini, coordenador do curso de Engenharia de Materiais da UNIFEI, convidou a servidora Heloisa Helena que está como Ouvidora da UNIFEI e Kévila Kelma,  mestranda do programa em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade para ministrarem palestra aos alunos, da disciplina Introdução à Engenharia de Materiais, sobre Racismo Estrutural, no dia 08 de abril de 2024.
A atual Ouvidora e a mestranda fazem parte do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) que é um ponto de encontro acadêmico dedicado a explorar, compreender e celebrar a riqueza das culturas afro-brasileira e indígena. Mergulhar nas pesquisas históricas, contribuir para os desafios enfrentados por esses grupos, promovendo uma compreensão respeitosa.

Participação da Ouvidoria no INTEGRA 2024

A Ouvidoria foi convidada pela equipe do Integra 2024 para participar das palestras institucionais no dia 12 de março, na oportunidade foi realizada uma conversa explicativa sobre a importância desse canal de comunicação.

Roda de Conversa: Racismo estrutural no meio acadêmico.

No dia 13 de março de 2024, às 14h, a Ouvidora da UNIFEI participou de uma roda de conversa para discutir questões fundamentais sobre o Racismo Estrutural no Meio Acadêmico. Estamos avançando na construção de uma universidade mais inclusiva.

Ouvidora da UNIFEI publica capítulo de livro lançado em encontro de SICs na UNICAMP

Em comemoração aos 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ouvidora e Autoridade da LAI na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Vera Lúcia Braga da Silva, juntamente com as servidoras Eliana Rosa, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), e Juliane Bubniak, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), publicaram o capítulo intitulado “A Lei de Acesso como Ferramenta de Prestação de Serviço e o Cidadão na Invisibilidade dos Serviços”, que compõe o livro “Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil: 10 Anos de História”.

Agosto Lilás

Perguntas e Respostas sobre prevenção e enfrentamento de Assedio Sexual no âmbitos das Autarquias Federais.

PGF também desenvolveu e lançou, nesta terça-feira (15/08), uma cartilha voltada a difundir a Lei nº 14.540, de 03 de abril de 2023

Clique para acessar a cartilha

Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais

Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta.

Ouvidoria da UNIFEI é notícia na Associação Brasileira de Ouvidores Ombudsman/ABO Nacional

A Ouvidoria da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) contribui, há 10 anos, com o desenvolvimento institucional, oferecendo às comunidades universitária e de Itajubá, em suas relações com a instituição, um canal de comunicação com os órgãos superiores da Unifei. A ouvidora Vera Lúcia Braga da Silva, que ocupa o cargo pela segunda vez, destaca a importância da Ouvidoria como grande aliada para a governança, ferramenta de gestão e assessoria à Reitoria.

CGU lança guia sobre como tratar assédio moral e sexual no Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou no  mês de março de 2023 um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal. O documento traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal, além de orientar sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos. O guia, lançado como parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher, traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, que esclarece como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação. 
Intitulado Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal, o documento serve de referência útil às ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv), e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A denúncia cadastrada pelo cidadão é recebida na Ouvidoria, que realiza uma análise preliminar buscando identificar elementos mínimos para que possa ser apurada pelos órgãos competentes. Caso a denúncia seja incompreensível ou vazia, ou seja, não apresente elementos mínimos para uma devida apuração, ela será encerrada. O cidadão receberá a informação da Ouvidoria, pelo e-mail que foi cadastrado na Plataforma Fala.Br, informando se foi encerrada ou foi para apuração, no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Porém, ele não receberá esta resposta se fizer a denúncia de forma anônima. (É importante ressaltar que existem normas que tratam sobre a proteção ao denunciante e salvaguarda de sua identidade.) A Corregedoria, a Audirtoria Interna e a Comissão de Ética são setores que poderão ser acionados para atuar na investigação. Após concluído o processo apuratório, a Ouvidoria reabrirá a manifestação e informará ao denunciante.
Publicação do dia 07 de outubro de 2021
Publicação do dia 07 de outubro de 2021
Publicação de 27 de agosto de 2021
Publicação de 26 de agosto de 2021